| 001 | 28/04/2025 | PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE. | 2025 | EDITAL |
| 02 | 31/03/2025 | APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SERRA GRANDE PARA O BIÉNIO 2025/2026. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 013 | 07/01/2025 | EDITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕESPERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIACULTURAL NOS TERMOS DA LEI PNAB (LEI Nº 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC | 2024 | EDITAL |
| 002 | 27/12/2024 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE SERRA GRANDE-PB COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER | 2024 | ATA DE SELEÇÃO |
| 001 | 10/12/2024 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM EXPERIÊNCIA, PRÁTICA E SOBRETUDO O CONHECIMENTO ABRANGENTE NO SETOR DE ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO CONHECIMENTOS JURÍDICOS E APOIO OPERACIONAL COMO UM TODO, COM POTENCIAL E CAPACIDADE DE ANALISAR DOCUMENTOS E NORMAS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO EMITINDO PARECERES TÉCNICOS. | 2024 | ATA DE SELEÇÃO |
| 012 | 14/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DO AUDIOVISUAL N° 001/2023 | 2024 | EDITAL |
| 011 | 14/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL N° 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS | 2024 | EDITAL |
| 010 | 12/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - DITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS. | 2024 | EDITAL |
| | 30/07/2024 | | 2025 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
| | 31/05/2024 | REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024. | 2024 | REGULAMENTO |
| | 31/05/2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO |
| | 24/05/2024 | ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO |
| 001 | 11/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 002 | 02/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL | 2024 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 010 | 01/11/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO N 027/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 27/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 20/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 20/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAL |
| | 11/09/2023 | TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| | 30/08/2023 | PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| | 30/08/2023 | PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SERRA GRANDE-PB | 2023 | PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| 005 CMDCA | 04/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 004 CMDCA | 03/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 31/07/2023 | Lista Final de Candidatos Habilitados com Números para Eleição do Conselho Tutelar 2023. | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 003 CMDCA | 20/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 12/05/2023 | APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE PB DO ANO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO). | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 02/02/2022 | APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 27/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 26/01/2022 | EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 24/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 21/01/2022 | EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 20/01/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 20/01/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| | 23/11/2021 | COPA TOTINHO DE FUTEBOL 2021 | 2021 | COPA TOTINHO 2021 |
| 004 | 28/07/2021 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/07/2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB E A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB. | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL |
| 001 | 21/06/2021 | ESTE EDITAL VISA CONTEMPLAR 05 PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS (LIVES), EM VÍDEO, REALIZADOS POR ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, TAIS COMO CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS, PRODUZIDOS DE FORMA INDEPENDENTE PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMAS PRÓPRIAS E TAMBÉM NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE. | 2021 | EDITAL |
| | 31/05/2021 | | 2021 | SIAFIC |
| 002 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 106 | 11/03/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB, E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |