Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO BIÊNIO 2026/2028 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO BIÊNIO 2026/ [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR "JOÃO BALAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVIS [...]
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, A [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.