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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR "JOÃO BALAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVIS [...]
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OU [...]
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
