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Lista de leis Foram encontrados 41 registros

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO 2024 31/05/2024

31/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR

REGULAMENTO 2024 31/05/2024

31/05/2024

REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO 2024 24/05/2024

24/05/2024

ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR

EDITAL: 001/2024 11/03/2024

11/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL

EDITAL: 002/2024 02/02/2024

02/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL

EDITAL: 001/2024 02/02/2024

02/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL

EDITAL: 003/2023 27/10/2023

27/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.

EDITAL: 002/2023 20/10/2023

20/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

EDITAL: 001/2023 20/10/2023

20/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL.

TERMO DE ADESÃO 2023 11/09/2023

11/09/2023

TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 30/08/2023

30/08/2023

PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033.

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 30/08/2023

30/08/2023

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SERRA GRANDE-PB

RESOLUÇÕES: 005 CMDCA/2023 04/08/2023

04/08/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 004 CMDCA/2023 03/08/2023

03/08/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 31/07/2023

31/07/2023

Lista Final de Candidatos Habilitados com Números para Eleição do Conselho Tutelar 2023.

RESOLUÇÕES: 003 CMDCA/2023 20/06/2023

20/06/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA.

RESOLUÇÕES: 007/2023 12/05/2023

12/05/2023

APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE –PB DO ANO DE 2023.

RESOLUÇÕES: 006/2023 05/05/2023

05/05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006.

RESOLUÇÕES: 005/2023 17/04/2023

17/04/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA.

RESOLUÇÕES: 006/2023 04/04/2023

04/04/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB.

RESOLUÇÕES: 002/2023 23/03/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.

RESOLUÇÕES: 003/2023 13/02/2023

13/02/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO).

RESOLUÇÕES: 001/2023 10/01/2023

10/01/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

RESOLUÇÕES: 006/2022 09/12/2022

09/12/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÕES: 005/2022 29/06/2022

29/06/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB.

RESOLUÇÕES: 004/2022 30/05/2022

30/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 003/2022 02/02/2022

02/02/2022

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL: 005/2022 27/01/2022

27/01/2022

CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.

EDITAL: 004/2022 26/01/2022

26/01/2022

EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

EDITAL: 003/2022 24/01/2022

24/01/2022

CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.

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