CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE SERRA GRANDE-PB COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM EXPERIÊNCIA, PRÁTICA E SOBRETUDO O CONHECIMENTO ABRANGENTE NO SETOR DE ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO CONHECIMENTOS JURÍDICOS E APOIO OPERACIONAL COMO UM TODO, COM POTENCIAL E CAPACIDADE DE ANALISAR DOCUMENTOS E NORMAS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO EMITINDO PARECERES TÉCNICOS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DO AUDIOVISUAL N° 001/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL N° 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - DITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS.

REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR

ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO N 027/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL.

TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033.

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SERRA GRANDE-PB

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista Final de Candidatos Habilitados com Números para Eleição do Conselho Tutelar 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA.

APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE –PB DO ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO).

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.