PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR
REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024.
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL.
TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033.
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SERRA GRANDE-PB
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lista Final de Candidatos Habilitados com Números para Eleição do Conselho Tutelar 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA.
APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE PB DO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.
EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.
