DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SERRA GRANDE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL EDUCA MAIS SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 011/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA AS SUBSECRETAIAS E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CADA CASO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
