CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO (A) PARA ATENDIMENTO DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL FILARMÔNICA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO DO SR. GERALDO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MÚSICAL MUNICIPAL DE SERRA GRANDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR FRENTES DE TRABALHO DE NATUREZA OPERACIONAL, VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA ABSORVER O CONTIGENTE DE DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS PARA TEMPORARIAMENTE EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES CUMULATIVAMENTE DOS DOIS CARDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE – PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119 DE 15 DE AGOSTO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE), PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTIRUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATICOS E ADMINISTRATIVOS DE SERRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 092/1997 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA GRANDE.

REDEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECENDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.