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Lista de Portarias Foram encontrados 190 registros

CONCESSÃO: 023/2026 20/02/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUIS TRAJANO DE SOUZA JUNIOR

Cargo: Auxiliar de Pedreiro

NOMEAÇÃO: 022/2026 09/02/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 021/2026 09/02/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JOSE ALLAN MARQUES DE ABREU BERNADO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 018C/2026 02/02/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 60, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, PELA PRESENTE,

Agente: Joseane Ferreira Cavalcante

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 017/2026 21/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 016/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – BIÊNIO 2026/2028 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 015/2026 21/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JOAO BATISTA DE SOUSA

Cargo: VIGILANTE

CESSÃO: 014/2026 21/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

Agente: FRANCISCA LEONILA VIRGOLINO NUNES

Cargo: PROFESSOR ED BASICA - F III

CONCESSÃO: 013/2026 12/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: MIKE SOUZA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

CONCESSÃO: 012/2026 12/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: ANA LIGIA PEREIRA PINTO DE SOUSA

Cargo: COVEIRO

NOMEAÇÃO: 011/2026 08/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 010/2026 08/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: IVANILSON FERREIRA RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 009/2026 07/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: IDALBERTO LEITE DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 007/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUIZ TRAJANO DA SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 006/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: RITA DE KACIA CAVALCANTE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 005/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JACINTA DE FATIMA NUNES

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: 004/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: MARIZA SILVA DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 003/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JAILSON BASILIO DE ARAUJO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 002/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: MARIA ERINALDA DOS SANTOS

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 001/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUTHYMILLA ALVES DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO EFETIVO

NOMEAÇÃO: 152EC/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO– BIÊNIO 2026/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ, LUCILANDIA CESARIO DE SOUSA, MARIA REJANE DA SILVA ABREU

EXONERAÇÃO: 146A/2025 17/11/2025

Exoneração, Agente: Joao Bosco Cavalcante, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOAO BOSCO CAVALCANTE

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 122F/2025 08/08/2025

Exoneração, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSELANDIA FERREIRA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - COMISSIONADO

NOMEAÇÃO: 117CM/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Serra Grande – PB e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 116F/2025 21/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Ivomaria Leite, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVOMARIA LEITE

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

CONCESSÃO: 115L/2025 15/07/2025

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Marlene Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA MARLENE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 112F/2025 09/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonia Dionisio Tavares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIA DIONISIO TAVARES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 111F/2025 01/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DO DESTERRO RANIERE NUNES PEREIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2025 16/06/2025

Nomeação, Agentes: Divesos, Portaria Coletiva, Cargo: Membros , Secretaria: Assistência Social, Órgão: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 105F/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Thiago Jose da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: THIAGO JOSE DA SILVA

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA URBANA

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