Concessão de Férias, Agente: Gildalva Leite de Araujo, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Jorge Wilson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão Licença Maternidade, Agente: Edinete Nunes da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Allan Marques de Abreu Bernardo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DO PRÊMIO QUALIFAR SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DO PRÊMIO PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA DONA EDITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maisa Dutra Correa Gomes, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maiara Sudario Dias, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Dyana Figueiredo da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 10, DE AVENIDA EGÍDIO FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DE RUA DALCIRA LANDIM RAMALHO, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA JOÃO DA SILVA SOBRINHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
