Concessão de Férias, Agente: Gilvando Bernardo da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Milene Florentino de Souza, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIÃO CLUBE SERRA-GRANDENSE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SILVA SOBRINHO, DE JOÃO DA SILVA LEITE, JOÃO BALAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Lino Cicero dos Santos Neto, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI Nº 149/2010.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jucikely Miguel da Silva, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
ENQUADRA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 163/2011.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE.
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Igor de Brito Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Maiza Sudario dias Alfredo, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Demakson Leite da Silva, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Andreson Filho, Cargo: Pregoeiro Oficial, Equipe de Apoio: Elvis Stanlley Leite de Souza; Mary Janne de Moura Sudario; José Giliardi de Abreu.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Presidente: Elvis Stanlley Leite de Souza, Membros: Mary Janne de Moura Sudario; José Andreson Filho, Suplente: José Giliardi de Abreu..
Nomeação, Agente: Jose Andreson Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 289/2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
