Concessão de Férias, Agente: Geane Juvêncio da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA LATERAL DIREITA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA LUZIA DE DAMIÃO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA AS AVENIDAS FRANCISCO VIDAL DE MOURA E A AVENIDA VEREADOR EGIDIO FERREIRA, DE JOSÉ ANGELO CAVALCANTE, MAIS PRECISAMENTE COM O INÍCIO NA RESIDENCIA DO SENHOR ALUIZIO ABILIO DE SOUZA ATÉ A RESIDENCIA DE MARI LEITE E DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ - CISVAP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB COMO ENTE CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão Licença Remunerada para Mandato Classista, Agente: Maria Valdereis dos Santos Silva, Cargo: Professor Ed Basica - F III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indefere Pedido de Revisão, Agente: Diego Pimentel Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Redução de Jornada de Trabalho, Agente: Francisco Trajano de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Retorno Licença, Agente: Erisvan Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Edficações, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO e sua EQUIPE DE APOIO
Concessão de Férias, Agente: Maria Leide Meire de Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Manoel Trajano Neto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Rayane Alexandrino Caiana, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Luthymilla Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Concessão de Licença, Agente: Jose Cleudo Xavier da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Juliana Rodrigues de Almeida, Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SERRA GRANDE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa e Josefa Cipriano de Sousa Job, Cargo: Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA de Serra Grande. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Readaptação Funcional, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
