ALTERA A LEI Nº 011/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA AS SUBSECRETAIAS E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Afastamento, Agente: Francisco Pereira Lima, Cargo: Professor Ed Basica - CIII, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Serra Grande Agente: Portaria Coletiva, a) Maria Vidal de Moura Cruz Representante da Secretária Municipal de Cultura; b) Ediomarques Felicio da Silva Representante da Associação de professores da rede Municipal Izolda Nascimento Calisto da Silva Representante da Classe artística no âmbito do município de Serra Grande-PB; c) Lucialda Cesário de Oliveira - Representante da Secretária Municipal de Cultura; d) Mary Janne de Moura Sudário - Representante da Secretária Municipal de Administração; e e) Maria de Fatima Sousa - Representante da Secretária Municipal de Educação.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Francisca Leonila Virgolino Nunes, Cargo: Professor Ed Basica E III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Francisca Marta Ferreira Estevam, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Ana Maria dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Daniele da Silva Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Carlos Andre Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Damiao da Silva Damasio, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Luciene de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)
DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.
CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Jose Ferraz de Alexandria, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Denis Willian de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025 - E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CADA CASO.
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Charles Wendel Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
