Concessão Licença Remunerada para Mandato Classista, Agente: Maria Valdereis dos Santos Silva, Cargo: Professor Ed Basica - F III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SERRA GRANDE PARA O BIÉNIO 2025/2026.
Indefere Pedido de Revisão, Agente: Diego Pimentel Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Redução de Jornada de Trabalho, Agente: Francisco Trajano de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Retorno Licença, Agente: Erisvan Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Edficações, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO e sua EQUIPE DE APOIO
Concessão de Férias, Agente: Maria Leide Meire de Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Manoel Trajano Neto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Rayane Alexandrino Caiana, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Luthymilla Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, PRÉDIO SEDE NO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Concessão de Licença, Agente: Jose Cleudo Xavier da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Juliana Rodrigues de Almeida, Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SERRA GRANDE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Concessão de Férias, Agente: Michael Clysmam Lima de Souza, Cargo: Ajudante de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Pedro Bernardo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Carlos André Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Damião da Silva Damasio, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE
Designação, Agente: João Batista de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
