Nomeação, Agente: Samara Natiely Vicente Lima, Cargo: Assessor Técnico At1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão Licença sem vencimento, Agente: Thiago Rodrigo Silva de Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão da Prorrogação de Licença Maternidade, Agente: Elvis Stanlley Leite de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.

Nomeação da nova composição do CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Concessão de Férias, Agente: Igor de Brito Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Gildalva Leite de Araujo, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Thiana Fabiana Silva de Oliveira da Veiga, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Maria Rafaela Salviano da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Jorge Wilson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão Licença Maternidade, Agente: Edinete Nunes da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Allan Marques de Abreu Bernardo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – QUALIFAR – SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA “DONA EDITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maisa Dutra Correa Gomes, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde