Concessão de Licença Maternidade, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Francisca Leonila Virgolino Nunes, Cargo: Professor Ed Basica E III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Francisca Marta Ferreira Estevam, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Ana Maria dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Daniele da Silva Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Damiao da Silva Damasio, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Carlos Andre Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Exoneração, Agente: Luciene de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Jose Ferraz de Alexandria, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SERRAGRANDENSE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0339/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Denis Willian de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025 - E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.