DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 094 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA PRESENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 094 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA PRESENTE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
ART. 1º - DEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MANOEL TRAJANO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI , MAT. 8448 PELO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, COM RETORNO ÁS ATIVIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026;
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ARTIGO 60 DA CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELA PRESENTE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO BIÊNIO 2026/2028 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº.123/2007, LEI MUNICIPAL 149/2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO REALIZADO PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO BIÊNIO 2026/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
